O que é Direito Eleitoral?

O Direito Eleitoral é o ramo jurídico que regula o processo eleitoral, desde o alistamento de eleitores até a diplomação dos eleitos, abrangendo também questões relacionadas a partidos políticos, campanhas eleitorais e financiamento político. Nossa atuação nesta área visa oferecer assessoria jurídica completa para candidatos, partidos políticos, coligações e eleitores, garantindo a lisura do processo democrático e a defesa dos direitos políticos fundamentais.

Registro de Candidaturas

Assessoria completa no processo de registro de candidaturas, desde a documentação até a defesa em impugnações.

Prestação de Contas

Orientação e acompanhamento na prestação de contas de campanhas eleitorais e partidos políticos.

Defesa em Processos Eleitorais

Representação jurídica em processos eleitorais, recursos e ações perante a Justiça Eleitoral.

Áreas de Atuação em Direito Eleitoral

Nossa equipe especializada oferece assessoria jurídica abrangente em todas as fases do processo eleitoral:

Registro de Candidaturas

  • Orientação sobre condições de elegibilidade
  • Preparação da documentação necessária
  • Acompanhamento do processo de registro
  • Defesa contra impugnações
  • Recursos contra indeferimento
  • Substituição de candidatos

Campanhas Eleitorais

  • Orientação sobre propaganda eleitoral
  • Compliance eleitoral
  • Direito de resposta
  • Representações por propaganda irregular
  • Pesquisas eleitorais
  • Uso de redes sociais

Financiamento de Campanhas

  • Arrecadação de recursos
  • Prestação de contas eleitorais
  • Fundo partidário e eleitoral
  • Doações e contribuições
  • Gastos eleitorais
  • Defesa em processos de contas

Partidos Políticos

  • Criação e registro de partidos
  • Estatutos partidários
  • Convenções partidárias
  • Filiação e desfiliação
  • Fidelidade partidária
  • Prestação de contas partidárias

Processos Eleitorais

  • Ações de investigação judicial eleitoral (AIJE)
  • Ações de impugnação de mandato eletivo (AIME)
  • Recursos eleitorais
  • Representações por captação ilícita de sufrágio
  • Ações por abuso de poder
  • Crimes eleitorais

Diplomação e Posse

  • Processo de diplomação
  • Impugnação à diplomação
  • Questões sobre posse
  • Perda de mandato
  • Cassação de diploma
  • Suplência e sucessão

Nossa Metodologia

1

Planejamento Estratégico

Análise detalhada do cenário político e jurídico para desenvolvimento de estratégias eleitorais eficientes.

2

Compliance Eleitoral

Implementação de práticas de conformidade para garantir o cumprimento da legislação eleitoral.

3

Acompanhamento Contínuo

Monitoramento constante de todas as fases do processo eleitoral, desde o pré-campanha até a diplomação.

4

Defesa Especializada

Atuação técnica e estratégica na defesa de direitos políticos e em processos perante a Justiça Eleitoral.

Benefícios da Nossa Assessoria Eleitoral

Conhecimento especializado da legislação eleitoral

Experiência em campanhas eleitorais

Atuação preventiva e estratégica

Defesa eficiente de direitos políticos

Compliance eleitoral rigoroso

Acompanhamento em todas as instâncias

Casos em que Atuamos

  • Registro de candidaturas
  • Prestação de contas eleitorais
  • Defesa em processos eleitorais
  • Impugnações de mandato
  • Questões partidárias
  • Propaganda eleitoral
  • Crimes eleitorais
  • Recursos eleitorais

Precisa de assessoria em Direito Eleitoral?

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